Sexta-feira, 25 de abril
Só informações estratégicas de interesse dos dirigentes de fundos de pensão. Aqui o leitor encontra a essência, para se informar melhor deve buscar a notícia completa nas fontes primárias apontadas
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Curva
perfeita
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TCU reforça que marcação de títulos públicos na curva,
conforme determinado pela Resolução CNPC nº 61/2024,
não traz prejuízo a participantes ativos e assistidos
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Em sessão plenária e por unanimidade, informa o Blog Abrapp em Foco , os ministros do TCU julgaram improcedente e determinaram o arquivamento de processo segundo o qual a marcação na curva de títulos públicos em poder de planos CD e CV, conforme determinado pela Resolução CNPC nº 61/2024, poderia prejudicar participantes ativos e assistidos. Detalhe, essas possíveis perdas haviam sido alegadas pela Ouvidoria do próprio Tribunal​​​​​​​​, em decorrência de denúncia anônima que lhe foi apresentada nesse sentido.
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A denúncia anônima apresentada à Ouvidoria do TCU, lembra por sua vez o Investidor Institucional , reclamava que a norma foi editada sem a realização da necessária Análise de Impacto Regulatório (AIR). E por conta disso o denunciante pedia a revogação da resolução, que a seu ver traria entre outros o risco de transferência de riqueza entre os participantes.
“Após uma análise detalhada das alegações do denunciante, das justificativas técnico- jurídicas e dos fundamentos normativos e contábeis relacionados à Resolução CNPC nº 61/2024, é possível concluir que a norma apresenta sólida fundamentação técnica e jurídica, além de estar alinhada às melhores práticas internacionais de contabilidade”, diz trecho do acórdão.
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O documento continua explicando que a norma busca corrigir desalinhamentos regulatórios que impactavam negativamente a sustentabilidade dos planos de previdência complementar e, reflexamente, o mercado de títulos públicos federais, promovendo maior estabilidade e eficiência na gestão dos ativos das EFPC.
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“Demonstrou-se que a marcação pela curva é uma metodologia contábil válida e transparente, especialmente quando aplicada a ativos que se pretende manter até o vencimento. Além disso, a norma exige que as EFPC comprovem sua capacidade financeira e intenção de manter os títulos até o vencimento, mitigando, assim, significativamente o risco de transferência de riqueza”, justifica o acórdão.
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Para Devanir Silva, Diretor-Presidente da Abrapp, a decisão reforça o ambiente regulatório e institucional da previdência complementar. “O entendimento do TCU traduz sensibilidade institucional e confere segurança jurídica ao segmento, reconhecendo a relevância de uma norma que promove estabilidade, transparência e convergência com padrões contábeis internacionais”.
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Aposentados do INSS já receberão
em maio sem sofrer descontos
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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, informou ontem (24) que estão suspensos todos os acordos de cooperação entre entidades e o INSS para fins de desconto nos benefícios dos aposentados.
Com isso os descontos já não ocorrerão no mês de maio e começará a correr o prazo para que os organismos de controle reorganizem o sistema.
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Segundo o ministro, cerca de 6 milhões de aposentados sofriam descontos, parte disso irregular. Ele também disse que as vítimas serão ressarcidas.
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Já de outra fonte chega a informação de que o Ministério Público Federal tem pelo menos 1.120 procedimentos em tramitação envolvendo descontos indevidos relacionados aos benefícios previdenciários.
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Uma auditoria da CGU revelou que 97% dos entrevistados em uma amostra de 1.300 beneficiários disseram que não autorizaram o pagamento dos descontos ou ocorreram fraudes, como a falsificação de assinaturas.
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Blog Abrapp em Foco + Investidor Institucional + Valor + Folha de S. Paulo +​​​​​
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​​​Doentes e familiares assumem 73% do custo com a demência​
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Quase três quartos do custo financeiro com a saúde de pessoas dementes no Brasil, quase sempre pessoas idosas, são assumidos pelos próprios doentes e seus cuidadores informais — geralmente familiares ou amigos.
O dado vem de estudo publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria, que estimou em mais de 73% a fatia dos custos sobre o total gasto com a condição no país. Em 2019, a despesa anual total com a demência chegou a R$ 87,3 bilhões.
A doença afeta 1,8 milhão de brasileiros, de acordo com estimativas.
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Revista Brasileira de Psiquiatria + Portal do Envelhecimento +
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Pesquisa mostra a importância do Whatsapp, Facebook e Instagram para contato com os públicos alvo
O WhatsApp tem se consolidado como um canal relevante de contato entre as empresas e demais organizações e seus públicos alvo, mostra pesquisa apresentada pela Meta.
O estudo indica que 89% do universo pesquisado usa a plataforma para se comunicar com diferentes comércios e prestadoras de serviços.
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Os dados indicam ainda que 76% dos respondentes descobriram os negócios com os quais se comunicam viaWhatsApp por meio do Facebook e Instagram.
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Entre as funções mais usadas nesses contatos estão mensagens de texto (92%) e de áudio (48%)
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Meio & Mensagem +​​​​​​
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BC quer rever a regulamentação do Fundo Garantidor
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Enquanto investidores, nos interessa saber que o Banco Central fará uma revisão da regulamentação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), incluindo uma avaliação sobre seu tamanho, disse nesta quinta - feira (24) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução da autarquia, Renato Gomes. Ele garantiu que tal iniciativa não tem qualquer ligação com as dúvidas geradas no mercado em relação ao episódio recente que envolve o Banco Master.
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Segundo ele, o que se quer descobrir é qual o tamanho adequado do FGC frente à evolução do sistema financeiro e como atingir essa nova dimensão eventualmente definida.
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Mercado espera freio na alta da Selic
e juros futuros declinam
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O mercado parece acreditar cada vez mais que a autoridade monetária brasileira está próxima de encerrar o movimento de alta da Selic e, por conta disso, cresce o número de quem espera uma elevação de apenas 0,25 ponto na reunião do Copom em maio.
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No mercado de opções digitais, a chance de um aumento de 0,25 ponto na Selic em maio, para 14,5%, subiu de 13% no fim da semana passada para 39% ontem. Inversamente, a probabilidade de uma alta de 0,5 ponto no juro básico, para 14,75%, enfrentou uma forte queda, ao passar de 78% para 55% ontem.
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Juros futuros forte queda e acumulam retração expressiva no mês. Taxas de médio e de longo prazo já operam na casa dos 13% e são negociadas nos menores níveis desde novembro. Entre os vencimentos mais curtos, a taxa do DI para janeiro de 2026 caiu de 14,775% no fim da semana passada para 14,60% ontem. Já em vencimentos mais longos, a do DI para janeiro de 2029 recuou de 14,06% na última sexta-feira para 13,60%, em uma forte descompressão de prêmios de risco.
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Brasil gasta muito mais com juros da dívida
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Com tantos títulos públicos em nossas carteiras, pode ser importante saber que a elevação da dívida impõe ao setor público uma conta com pagamento de juros que, segundo a expectativa do mercado, segue para ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão ainda em 2025, caso em que chegará a representar 8,4% do PIB.
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Com isso, lembra o jornal, o País estará voltando aos níveis vividos em 2015, um ano reconhecidamente difícil. De toda forma, não se espera um retorno à média histórica de 6,1% do PIB.
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Revista Forbes + Valor + UOL + O Estado de S. Paulo +​
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RH : Governo estuda substituir cartões de alimentação por PIX
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Com o intuito de reduzir custos para comerciantes e trabalhadores, o governo estuda substituir os cartões de vale- alimentação e vale-refeição por um repasse via Pix para uma conta bancária criada exclusivamente para gastos em alimentação.
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A ideia do governo é regulamentar e aplicar mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), aquele que concede incentivos fiscais a empregadores que oferecem ambos os cartões aos seus funcionários.
​​​​​​​​​​​​​O Globo + Jornal do Comércio (RS) + fOLHAPRESS +
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Leia aqui na íntegra as matérias publicadas na mídia
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TCU rejeita denúncia anônima de irregularidades na Resolução 61
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MPF tem 1.120 ações de desconto previdenciário indevido - 24/04/2025 - Painel - Folha
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INSS: desconto em aposentadorias dispara; entenda - 24/04/2025 - Mercado - Folha
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O impacto do WhatsApp na jornada de compra, segundo a Meta
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BC Fará Revisão de Regras e Tamanho do FGC
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Mercado vê tom do BC mais suave e juros futuros desabam | Finanças | Valor Econômico
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Taxas dos DIs caem no Brasil com perspectiva de corte de juros nos EUA
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Governo Lula estuda substituir cartões de VA e VR por Pix para gastos com alimentação
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Governo Lula estuda substituir vale-refeição por repasse via Pix ao trabalhador
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